RN 309 Pool de Risco

Em 25 de outubro de 2012, foi publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar a Resolução Normativa nº 309/2012, a qual dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde (empresariais e por adesão), regulamentados ou adaptados, para fins de cálculo e aplicação de reajustes anuais.

Assim, os contratos coletivos somente farão parte do agrupamento, se contiverem no mês do seu aniversário a quantidade de até 29 (vinte e nove) beneficiários.

A quantidade de beneficiários vinculados ao contrato será apurada anualmente no mês de seu último aniversário.

Dessa forma, e em conformidade com o disposto no artigo 8º da RN, informamos percentual a ser aplicado para as empresas que se encontram no agrupamento.

Percentual de Reajuste Calculado para o Agrupamento de Contratos: 9,31%

Período de Aplicação do Reajuste do Agrupamento: Maio de 2021 a Abril de 2022.

Clique aqui para ver o agrupamento de contratos do período: Maio 2021 a Abril de 2022